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Festival da Canção começa sexta-feira e vai distribuir 18 mil em prêmios

A primeira eliminatória do Festival da Canção e da Cultura Popular (Festcap), uma realização da Assembleia Legislativa, será realizada nessa sexta-feira (30) em João Câmara, às 20h na praça central. Inspirado nos antigos festivais de música dos anos 60, que revelaram grandes nomes da Música Popular Brasileira, o Festcap vem movimentando o cenário artístico norte-rio-grandense e entra agora na sua terceira edição.
Além de promover novos talentos, irá premiar os primeiros colocados de cada categoria (geral e estudante) e o melhor intérprete. São R$ 18 mil em prêmios e ao final, será gravado um CD com os 24 finalistas do festival, sendo 12 canções de cada grupo. Em cada fase eliminatória são classificados quatro representantes da categoria geral e quatro da categoria estudante. As escolas que tiverem seus alunos selecionados em cada fase eliminatória receberão um computador com impressora.
As próximas eliminatórias serão realizadas nas cidades de Macaíba e Assu, nos dias 21 e 28 de outubro, respectivamente. A grande final do festival, em Natal, acontece no dia 11 de novembro. Em João Câmera haverá shows dos cantores Messias Paraguai e Assis Ataliba e apresentação da Orquestra Filarmônica Municipal.

Justiça Eleitoral concede registro ao PSD

Foto: Assessoria de Imprensa/Deputado Fábio Faria

A Justiça Eleitoral autorizou  o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra.
Na semana passada, o julgamento foi interrompido após divergência jurídico entre os ministros. A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.606/95) estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais.
O julgamento foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele lembrou que era a primeira vez que a Corte se posicionava sobre esse tipo de impasse. Por isso, defendeu que fosse feita uma interpretação da resolução a partir da lei.
Segundo Ribeiro, a legislação determina que os tribunais regionais eleitorais (TREs) chequem apenas uma vez as assinaturas para a criação dos diretórios regionais dos partidos. O número mínimo de apoios exigidos nesse caso é de 0,1% de votos válidos para deputado federal nas últimas eleições em cada estado.
De acordo com o ministro, a etapa regional foi cumprida e não havia sentido encaminhar novas assinaturas - desta vez, o excedente necessário para o registro nacional (0,5% dos votos para deputado) - para os TREs certificarem. Isso porque, alegou, a etapa nacional cabe apenas ao TSE.
Ribeiro entendeu que o PSD alcançou 510.944 assinaturas válidas, cerca de 20 mil a mais que o mínimo necessário. O número divulgado por Ribeiro tem 4 mil assinaturas a menos do que o considerado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, uma vez que ele excluiu alguns apoios duplicados seguindo sua metodologia. O relatório de Nancy foi favorável a concessão do registro para a sigla.
Além de Nancy e Ribeiro, os ministros Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram a favor do registro do PSD.
Contrário à concessão do registro ao partido, o ministro Marco Aurélio fez críticas a rápida tramitação do processo. “Desde cedo, aprendi que é muito difícil consertar o que começa errado. Sempre tive presente, que o meio justifica o fim e não o fim o meio. E que a segurança jurídica é o preço que pagamos por viver em um Estado democrático e impõe o respeito às regras estabelecidas.”
O partido articulado pelo prefeito Kassab surge com pelo menos dois governadores - Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) - ; dois senadores - Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) - ; e cerca de 50 deputados federais. Fonte: Agência Brasil

Governadora entrega posto do Hemonorte na Zona Norte

A governadora Rosalba Ciarlini inaugurou na manhã desta terça-feira (27) o novo posto de coleta fixo do Hemonorte. A unidade está localizada no Complexo Cultural da Zona Norte, na avenida João Medeiros Filho, no bairro Potengi, e tem capacidade para receber cerca de 500 doadores por mês.

Antes, o posto do Hemonorte funcionava na Casa da Cidadania, no conjunto Panatis. A mudança foi necessária para que a unidade pudesse se adequar às normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Saúde. O local também proporciona mais conforto e qualidade no atendimento, além de estar em um ponto estratégico, com ampla oferta de transporte público. “Hoje temos as condições dignas de atender aos doadores”, afirma a diretora geral do Hemonorte, Linete Rocha.
A governadora Rosalba Ciarlini destacou o investimento no equipamento, como forma de promoção à saúde. “Aqui temos uma estrutura bem montada, com equipamentos modernos e seguindo as orientações da Vigilância Sanitária”, afirma. Para celebrar a inauguração do novo posto, Rosalba Ciarlini propôs a realização de um grande dia de coleta, envolvendo toda a comunidade. “A maior festa que podemos fazer aqui é a de salvar vidas”, incentiva.
O secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda, falou da importância da doação de sangue por parte dos jovens. Ele acredita que a instalação do novo posto do Hemonorte pode contribuir para a fidelização de novos doadores. “Estamos inaugurando hoje um local decente, higiênico. O serviço público tem que ser assim, de qualidade. Acolhendo bem as pessoas que vem aqui, nós ajudamos a incentivar ainda mais a doação de sangue”, conclui.